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Ana Mirlene Fiel
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Ana Mirlene Fiel

OAB 33.169/PA VERIFICADO

Publicações

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Ana Mirlene Fiel

Modelo · há 10 meses

Habilitação nos autos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE REQUERENTE , já qualificado, nos presentes autos, vem requerer a habilitação da advogada ANA MIRLENE DOS SANTOS FIEL , inscrita nos...

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Ana Mirlene Fiel

Modelo · há 10 meses

Descumprimento de Ordem Judicial

AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE xxxxxxxxxxxxxx URGENTE DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL AUTOS Nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , já qualificados nos autos do processo vem...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

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Eliã Viticoski

Artigo · há 4 anos

Casa construída no terreno dos sogros, como fica?

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Uma das maiores dúvidas na partilha de bens diz respeito aos direitos sobre casa construída pelo casal no terreno dos sogros. Essa discussão aborda uma situação habitual no âmbito das famílias...

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Philipe Monteiro Cardoso

Artigo · há 3 anos

Inadimplente pode perder a carteira nacional de habilitação segundo STF

Inadimplente pode perder a carteira nacional de habilitação segundo STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu que inadimplentes ou seja, aqueles que possuirem dívidas em atraso podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa como medida coercitiva pela falta do...

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